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Política de Privacidade

Como tratamos dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e as normas do Conselho Federal de Psicologia.

Quem trata os dados

Cada clínica-escola (instituição de ensino) é a controladora dos dados de seus pacientes, alunos e equipe. A plataforma Clínica Escola atua como operadora: armazena e processa esses dados apenas para prestar o serviço contratado e conforme as instruções da instituição.

Para os dados enviados no formulário de interesse da página "Conheça a plataforma", a LUDICI Educação é a controladora.

Quais dados tratamos e por quê

Pacientes: dados de identificação, contato, disponibilidade e informações clínicas registradas no prontuário. Finalidade: prestação de serviço psicológico pela clínica-escola e cumprimento das normas do Conselho Federal de Psicologia (registro documental obrigatório). Bases legais: tutela da saúde e cumprimento de obrigação legal/regulatória (LGPD, arts. 7º e 11).

Alunos e equipe: nome, e-mail, RA ou CRP, telefone, presença, horas de estágio, avaliações e supervisão. Finalidade: gestão do estágio supervisionado. Bases legais: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (Lei do Estágio e diretrizes curriculares).

Interessados na plataforma: nome, e-mail, telefone e instituição. Finalidade: responder à solicitação de apresentação. Base legal: procedimentos preliminares a contrato, a pedido do titular.

Sigilo e acesso

O acesso é separado por instituição e por perfil. Estagiários e supervisores veem apenas os casos sob sua responsabilidade, com o paciente identificado pelas iniciais; a ficha completa fica restrita à secretaria e à gestão.

A abertura de prontuários, as exportações e as exclusões ficam registradas em um log de acessos, consultável pela Responsável Técnica e pela gestão da instituição.

Documentos clínicos assinados não podem ser alterados. Todos os usuários aceitam um Termo de Responsabilidade e Sigilo, conforme o Código de Ética Profissional do Psicólogo.

Consentimento

Antes do primeiro atendimento, a clínica-escola registra o Termo de Consentimento assinado pelo paciente, que informa que o atendimento é realizado por estagiário sob supervisão. Para crianças e adolescentes, é registrada a autorização do responsável legal.

Por quanto tempo guardamos

Prontuários e documentos psicológicos são guardados por, no mínimo, 5 anos, conforme as resoluções do CFP, mesmo após o encerramento do atendimento. Nesse período, o paciente é arquivado, não excluído.

Cadastros feitos por engano, sem nenhum atendimento ou documento clínico, podem ser excluídos. Dados de interessados são mantidos enquanto houver tratativa comercial e podem ser excluídos a pedido.

Seus direitos

Você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, portabilidade, informações sobre compartilhamento e, quando cabível, eliminação dos seus dados (LGPD, art. 18). Pacientes e alunos devem fazer o pedido à secretaria da sua clínica-escola, que pode exportar os dados diretamente pela plataforma.

A eliminação de dados de prontuário respeita o prazo legal de guarda descrito acima.

Compartilhamento e segurança

Os dados ficam em infraestrutura de nuvem com criptografia em trânsito (HTTPS) e regras de acesso no banco de dados. Não vendemos nem compartilhamos dados para publicidade. Prestadores de infraestrutura atuam como suboperadores, sob obrigação de confidencialidade.

Encarregado (DPO)

Dúvidas e pedidos sobre dados pessoais tratados pela plataforma: rodrigo.orellana@ludici.com.br. Você também pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).